Questão
ID 3341403Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Betim
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 92, prevê alguns princípios que deverão ser adotados pelas entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional às crianças de zero a três anos de idade. No que se refere especificamente ao parágrafo 7º do inciso IX desse mesmo artigo, que trata da participação de pessoas da comunidade no processo educativo, é correto afirmar que, quando se tratar de criança de zero a três anos em acolhimento institucional, dar-se-á