Questão 3341380 de Legislação Federal - VUNESP 2020

Questão

ID 3341380

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A Lei n^o 8.069/1990 estabelece que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas”. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, ainda, em seu artigo 17, que “o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo

Alternativa A:
a liberdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem sofrer restrições em virtude de idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença”.
Alternativa B:
a proteção ao adolescente portador de deficiência, sendo a ele vedada qualquer forma de trabalho perigoso, remunerado, insalubre ou penoso”.
Alternativa C:
a garantia do acesso à escola e os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente trabalhador – aprendiz, maior de treze anos”.
Alternativa D:
a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”.
Alternativa E:
o direito de serem educados e cuidados sem o uso reiterado de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina ou educação”.

Estatísticas Cadernos

Questão 3341380

Continue estudando na plataforma