Questão 3341351

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3341351

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2020 Banca: ASCONPREV - Assessoria, Consultoria Contábil, Previdenciária e Gestão de Pessoas Órgão: Prefeitura Municipal de Moreilândia

Em conformidade com o estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Os pais ou responsáveis têm o dever de matricular seus filhos na rede regular de ensino.
Alternativa B:
A proteção ao trabalho dos adolescentes é regularizada por legislação especial, sendo proibido qualquer trabalho a menor de 18 anos de idade.
Alternativa C:
As famílias com crianças e adolescentes com deficiência terão prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção.
Alternativa D:
Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.
Alternativa E:
É proibida a venda de bilhetes lotéricos e equivalentes à criança ou ao adolescente.