Questão
ID 3341331Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Colômbia
O ECA configura-se como uma legislação de direitos humanos de crianças e adolescentes, colaborando com o desenvolvimento da cidadania, principal objetivo da educação. Tendo como referência as obrigações impostas aos dirigentes dos estabelecimentos de ensino, em cumprimento ao Art. 56, é INCORRETO afirmar que cabe aos gestores escolares comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: