Questão 3341324

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3341324

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Pariconha

Leia as afirmativas a seguir:

I. Não é direito dos pais ter ciência do processo pedagógico da escola dos seus filhos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

II. A lei nº 8.069/90 estimula a prática de atos violentos e opressores contra crianças.

Marque a alternativa CORRETA: