Questão 3341317

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3341317

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

Consta no artigo 15 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que a criança e o adolescente:

Alternativa A:
Têm o dever de prestar solidariedade e serem empáticos com seus tutores.
Alternativa B:
Têm o dever de procurar uma rede de apoio quando seus familiares cometerem atitudes que os desagradem.
Alternativa C:
Têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Alternativa D:
Devem seguir as determinações e cumprir as regras estabelecidas pelas instituições educacionais que promovem a conformação dos corpos.
Alternativa E:
Têm direito à liberdade de expressão e de frequentar todos os espaços públicos de entretenimento.