Questão 3341290

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341290

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Teresópolis

A Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – NÃO assegura à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou o mesmo ciclo de ensino da educação básica.
Alternativa B:
atendimento pelo Sistema Único de Saúde quando houver necessidade de cuidados odontológicos especiais.
Alternativa C:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de três a cinco anos de idade.
Alternativa D:
serem assistidos por equipe especializada multidisciplinar em caso de gravidez.
Alternativa E:
participarem de programa de apadrinhamento, quando em programa de acolhimento institucional ou familiar.