Questão 3341272

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341272

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2021 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

A respeito da adoção, de acordo com o ECA, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ainda que o adotando seja maior de doze anos, para a adoção, não é necessário o seu consentimento.
Alternativa B:
A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Alternativa C:
O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.
Alternativa D:
A simples guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.