Questão
ID 3341264Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
De acordo com o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado tratamento cruel ou degradante aquele que:
I – humilhe.
II – ameace gravemente.
III – inflija sofrimento físico.