Questão
ID 3341259Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2021 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
Quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (ECA, art.53) diz que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:”
Dos itens listados abaixo o que Não pertence ao texto original dos incisos deste artigo: