Questão
ID 3341255Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, assinalar a alternativa INCORRETA: