Questão 3341240

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341240

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Candelária

Juliana, professora do nono ano, está preocupada com uma aluna que não frequenta a sua aula há mais de 20 dias. Sobre as providências que devem ser tomadas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativa A:
Compete à família ou responsável zelar pela frequência do aluno à escola.
Alternativa B:
Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
Alternativa C:
Compete ao órgão exclusivo de frequências escolares recensear os educandos e observar a sua frequência em sala de aula.
Alternativa D:
Compete à mantenedora da escola recensear os alunos do ensino fundamental e médio, fazer-lhes a chamada e ser responsável exclusivamente pela frequência de seu alunado.
Alternativa E:
Compete ao Ministério Público recensear os educandos e ser responsável pela frequência em sala de aula.

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