Questão 3341222

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341222

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2021 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Cambira

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, identifique a alternativa que apresenta informação INCORRETA.

Alternativa A:
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa B:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento.
Alternativa C:
A classificação da pessoa como criança ou adolescente, para os efeitos desta Lei, não depende de faixa etária, mas de seu desenvolvimento emocional ou psíquico.
Alternativa D:
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.