Questão 3341220

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341220

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2021 Banca: IUDS - Instituto Universal de Desenvolvimento Social Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro

Das medidas específicas de Prevenção, descritas pelo ECA, a prevalência da família é descrita, da seguinte forma, pelo Estatuto:

Alternativa A:
a intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
Alternativa B:
a intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
Alternativa C:
a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada.
Alternativa D:
na promoção de direitos e na proteção da criança e do adolescente deve ser dada prevalência às medidas que os mantenham ou reintegrem na sua família natural ou extensa ou, se isso não for possível, que promovam a sua integração em família adotiva.