Questão
ID 3341216Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)
Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Jardinópolis
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?