Questão 3341173

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341173

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ametista do Sul

Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Os pais ou responsáveis não possuem a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, isso fica a cargo do Conselho Tutelar.
Alternativa C:
O Estado deve ofertar creche às crianças com até 3 anos de idade.
Alternativa D:
O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado na rede privada de ensino.
Alternativa E:
Os pais ou responsáveis devem ter ciência dos processos administrativo-financeiros da escola.