Questão 3341170

No Brasil, trabalho infantil chega com as caravelas portuguesas. Nas embarcações, as crianças de 9 a 16 anos eram submetidas a tarefas perigosas. Eram chamadas de grumetes, marinheiros que iniciavam a carreira na armada. Eram obrigadas, pelos pais, a trocar a infância por trabalho. Estima-se que 10% da frota de Cabral era formada por crianças que trabalhavam como se fossem adultos.

(FERREIRA, Pedro. Aos 30 anos, ECA reflete evolução do olhar sobre a infância. Disponível em: https://www.brasildedireitos.org.br/noticias/633-aos-30-anos-eca-reflete-evoluo-do-olhar-sobre-a-infncia?. Acesso em: 14 jul. 2021. (adaptado))

Segundo o ECA, o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Além desse direito, outros foram estabelecidos:

I. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

II. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especial de ensino.

IV. Atendimento no ensino médio, através de programas complementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Está CORRETO o que se afirma em: