Questão 3341164

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341164

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Arenápolis - MT Órgão: Prefeitura Municipal de Arenápolis

Sobre as disposições gerais relativas a adoção da criança e do adolescente assegurada à criança e ao adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
Alternativa B:
A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Alternativa C:
O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando.
Alternativa D:
Em se tratando de adotando maior de quinze anos, será desnecessário o seu consentimento
Alternativa E:
Nenhuma das Alternativas Dadas.

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