Questão
ID 3341137Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2021 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Cambira
No art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende vários aspectos, EXCETO: