Questão 3341120

correta, já que o ECA reconhece a responsabilidade solidária da família e do Estado no atendimento às necessidades de menores em situação de vulnerabilidade.

incorreta, pois Roberta afastou-se do convívio familiar por sua própria conduta, pelo que deveria ter respondido perante magistrado, ao qual deveria ter sido encaminhada.

correta, na medida em que Roberta cometeu um ato infracional, pelo qual deverá receber medida socioeducativa, mas incorreta, por não ter acionado o pai.

incorreta, pois o Conselho Tutelar não pode conceder a guarda à avó, cuja aplicação é atribuição da autoridade judiciária.

correta, uma vez que o Conselho Tutelar pode destituir o pai de seu poder familiar, uma vez que fica patente a incapacidade de zelar pela segurança da criança.