Questão 3341103

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341103

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2021 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto o que se lê em:

Alternativa A:
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de doenças infecciosas.
Alternativa B:
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
Alternativa C:
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especial de ensino.
Alternativa D:
É dever dos pais ou responsáveis assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.