Questão 3341078

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

A criança e o adolescente têm direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

A criança e o adolescente têm direito de ser respeitado por seus educadores.

A criança e o adolescente têm direito ao trabalho a partir dos 13 anos de idade na condição de aprendiz.

a criança e o adolescente têm direito a buscar refúgio, auxílio e orientação.