Questão 3341054

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341054

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

A Constituição Federal de 1988 e o ECA conferem especial proteção ao trabalhador adolescente. Com relação às vedações legais, é correto afirmar que ao adolescente é vedado o trabalho

Alternativa A:
noturno, realizado entre as vinte horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.
Alternativa B:
a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos de idade.
Alternativa C:
perigoso, insalubre ou penoso aos maiores de quatorze anos de idade, salvo se assegurado o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI).
Alternativa D:
realizado em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Alternativa E:
realizado em local distante da escola frequentada pelo adolescente.

Estatísticas Cadernos

Questão 3341054

Continue estudando na plataforma