Questão 3341053

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341053

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) inovou ao trazer a proteção integral às crianças e aos adolescentes.

De acordo com esse documento, as crianças e os adolescentes são considerados como:

Alternativa A:
sujeitos de direitos, em condição de promover o progresso e participar ativamente da construção da ordem nacional.
Alternativa B:
sujeitos de direitos, em condição de adaptação comportamental e com prioridade facultativa.
Alternativa C:
objetos em formação, em condição plural de desenvolvimento, com necessidades e deveres.
Alternativa D:
sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.
Alternativa E:
sujeitos de pesquisa, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade de participação.