Questão 3341034

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341034

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Art. 194 a 197)

Ano: 2021 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Crato

Ainda em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente:

"O procedimento para imposição de penalidade ____________ por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início por representação____________ , e assinado por ____________ testemunhas, se possível."

As lacunas podem ser corretamente preenchidas:

Alternativa A:
Administrativa/ do Ministério Público, ou do Conselho Tutelar, ou auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado/ duas
Alternativa B:
Cível/ Ministério Público, ou do Conselho Tutelar/ uma
Alternativa C:
Penal/ do Ministério Público, ou do Conselho Tutelar apenas/duas
Alternativa D:
Administrativa/ do Ministério Público, ou do Conselho Tutelar, ou auto de infração elaborado por servidor contratado/três
Alternativa E:
Cível/ Conselho Tutelar, ou auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado/duas

Estatísticas Cadernos

Questão 3341034

Continue estudando na plataforma