Questão 3341029

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3341029

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Ourizona

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Promoveu a compreensão nacional e internacional das questões humanitárias e de desenvolvimento relacionadas a garantias de proteção integral à criança e ao adolescente.
Alternativa B:
Inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.
Alternativa C:
É fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, organismos internacionais, instituições e lideranças religiosas, entre outros atores.
Alternativa D:
Incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989.