Questão 3341018

a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

a corresponsabilidade da família, do Estado e da sociedade em assegurar a efetivação dos direitos fundamentais a crianças e adolescentes.

a efetivação de direitos especiais em razão da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

o alcance dos direitos a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer distinção.