Questão
ID 3340989Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
Com relação ao direito à educação previsto no artigo 53 do ECA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – direito de ser respeitado por seus educadores.
II – igualdade de condições para o acesso e evasão escolar.
III – direito de contestar critérios avaliativos, não podendo recorrer às instâncias escolares superiores.