Questão
ID 3340985Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2021 Banca: IUDS - Instituto Universal de Desenvolvimento Social Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente discorre que o direito à liberdade compreende:
I - crença e culto religioso.
II - preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
III - ir, vir e estar, nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Sobre os itens acima: