Questão
ID 3340978Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Habilitação de Pretendentes à Adoção (Art. 197-a a 197-f)
Ano: 2021 Banca: NEMESIS - Consultoria e Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Coroados
De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente - A habilitação de postulante estrangeiro ou domiciliado fora do Brasil terá validade máxima de: