Questão
ID 3340959Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2021 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Granito
Leia o trecho da música:
“'Tá vendo aquele colégio, moço?
Eu também trabalhei lá
Lá eu quase me arrebento
Fiz a massa, pus cimento
Ajudei a rebocar
Minha filha inocente
Vem pra mim toda contente
Pai, vou me matricular
Mas me diz um cidadão
Criança de pé no chão
Aqui não pode estudar”
Letra de “Cidadão”. Composição: Lucio Barbosa dos Santos
Ao ser empossado como Professor de matemática em um determinado município, chega ao seu conhecimento que a direção escolar, não permitiu a matrícula de uma aluna na escola, diante de sua condição financeira que não permitia ela possuir o básico necessário para estudar. Você então sabendo que segundo o ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), trata da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos, tem a atitude de mostrar a direção as ações de responsabilidade aos direitos assegurados à criança e ao adolescente. É certo então dizer que: