Questão 3340938

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340938

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do poder público assegurar:

Alternativa A:
Ensino gratuito e obrigatório para o ensino fundamental, médio e superior.
Alternativa B:
O recenseamento dos educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
Alternativa C:
A abertura de escolas especiais para crianças emigradas de países europeus.
Alternativa D:
A extinção do trabalho adolescente para evitar a abertura das escolas no período noturno.
Alternativa E:
A abertura de creches para crianças a partir dos seis anos de idade.