Questão 3340928

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340928

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Habilitação de Pretendentes à Adoção (Art. 197-a a 197-f)

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade a

Alternativa A:
obrigatoriedade de haver contato com crianças e adolescentes acolhidos em condição de serem adotados, antes da habilitação.
Alternativa B:
ausência de parte contrária, podendo ser iniciada por pedido dos interessados sem a obrigatoriedade de assistência por advogado.
Alternativa C:
obediência ao critério de ordem por faixa etária dos pretendentes e da criança a ser adotada, após deferido o pedido de habilitação.
Alternativa D:
faculdade de os postulantes participarem de programas de orientação e preparação psicológica oferecidos pela Justiça da Infância.
Alternativa E:
impossibilidade de recusa de crianças que preencham o perfil desejado, assim que estiverem habilitados.