Questão 3340906

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340906

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2021 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Petrolina

A Lei 8.069/90 Art. 19 dispõe sobre a convivência familiar e comunitária. Sendo assim, toda criança e adolescente têm direito a:

Alternativa A:
A nascer e crescer em ambiente com pessoas dependentes de substâncias psicoativas.
Alternativa B:
A ser criado e educado pela família, na ausência destes tão logo ser encaminhados para adoção, assegurada a convivência familiar e comunitária.
Alternativa C:
Ao ser inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional, ser reavaliada sua situação a cada ano.
Alternativa D:
Tem direito de ser educado no seio da família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.
Alternativa E:
A permanência de criança e adolescente em programa de acolhimento, não se prolongará por mais de 6 (seis) meses.