Questão 3340898

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340898

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Considere a Lei n° 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e responda às questões de números 26 a 28.

De acordo com o parágrafo único do art. 53, é direito dos pais ou responsáveis

Alternativa A:
estabelecer as estratégias terapêuticas de qualquer natureza a serem utilizadas durante o tratamento das crianças.
Alternativa B:
estabelecer conteúdos e estratégias pedagógicas a serem ministradas às crianças no processo de escolarização.
Alternativa C:
ter ciência, mas não contestar critérios avaliativos, tampouco recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa D:
terem seus filhos ou pupilos regularmente matriculados na rede de ensino, sem lhes caber qualquer participação nas propostas educacionais.
Alternativa E:
ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.