Questão
ID 3340893Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Victor Graeff
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Para os efeitos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, considera-se adolescente a pessoa entre _________ e __________ anos de idade.