Questão
ID 3340850Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2021 Banca: Instituto Unique Órgão: Prefeitura Municipal de Pracinha
De acordo com a Lei nº 8.069 de 1990, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, EXCETO: