Questão 3340817

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340817

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia

Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,

Alternativa A:
poderão participar pessoas físicas e jurídicas previamente cadastradas perante o Conselho Tutelar do Município.
Alternativa B:
não deverão participar adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar.
Alternativa C:
poderão participar pretendentes à adoção cadastrados desde que o perfil escolhido para adoção seja distinto do perfil dos pretensos apadrinhados.
Alternativa D:
devem participar, prioritariamente, crianças com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família substituta.
Alternativa E:
poderão participar, na modalidade de apoio financeiro, crianças oriundas de famílias numerosas em situação de pré-acolhimento.