Questão 3340802

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340802

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

No Brasil e no mundo existe um movimento conhecido como antivacinas que são pessoas que não concordam com a obrigatoriedade da aplicação de vacinas que é imposta por muitos Estados. Alguns "antivacinas" alegam desconfiança quanto ao procedimento científico relacionado a produção e a eficácia das vacinas, já outros apresentam a ideologia, religião e convicções pessoais como argumentos. Refletindo sobre a Lei 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos dizer que no Brasil:

Alternativa A:
É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Alternativa B:
É obrigatória a vacinação de crianças, mas se comprovada através de laudo médico que elas encontram-se com a saúde em perfeito estado, é possível a liberação.
Alternativa C:
Os pais no Brasil podem escolher se vão vacinar ou não seus filhos.
Alternativa D:
Poderão os pais justificar o motivo pela não vacinação e tal justificativa deverá ser acolhida pelo funcionário de saúde responsável pela vacinação.

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