Questão 3340794

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340794

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2021 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

A respeito do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, segundo o ECA, é correto o que se apresenta em:

Alternativa A:
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.
Alternativa B:
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Alternativa C:
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.
Alternativa D:
A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.