Questão 3340790

O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

Ao adolescente até vinte e um anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

O atendimento em creche é apenas para as crianças especiais de zero a seis anos de idade.

Toda criança, têm direito a atividade laboral, preferencialmente os portadores de deficiência.