Questão
ID 3340784Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Vacaria
Acerca dos artigos extraídos do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo:
- “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do(s) _________________ assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. (Art. 4º).
- “A ____________________ têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”. (Art.7º).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.