Questão 3340777

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340777

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Horizontina


Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 ‐ ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que, ordinariamente, afetam a população infantil e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

(_) É opcional a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

(_) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus‐tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Alternativas da questão 3340777
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