As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados: Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. Em razão de sua conduta. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

É correta apenas a afirmativa 2.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

Questão 3340763

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340763

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
Em razão de sua conduta.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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