Questão
ID 3340761Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Anaurilândia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o atendimento em creche e pré-escola é para: