Questão
ID 3340756Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2021 Banca: SC Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira
Responda verdadeiro (V) ou falso (F), aos excertos extraídos do ECA e assinale a alternativa que traz a sequência CORRETA:
( ) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
( ) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.