Questão
ID 3340750Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2021 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Desterro
O ECA aponta que, independentemente, da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei, a colocação em família substituta far-se-á mediante: