Questão 3340748

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340748

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Palhoça

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Alternativa A:
O direito à liberdade compreende participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Alternativa B:
É dever dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativa C:
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Alternativa D:
Considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar e punitiva aplicada com o uso da força mental sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico.