Questão 3340745

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340745

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina como garantia de prioridade:

Alternativa A:
precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Alternativa B:
manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos.
Alternativa C:
proceder apenas aos exames visando o diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo da criança até os 7 anos.
Alternativa D:
ir, vir e estar exclusivamente nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições legais.
Alternativa E:
ser criado e educado no seio de sua família, além de assegurar somente a convivência comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.