Questão 3340742

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3340742

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba

De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

Alternativa A:
Direito de participação e organização em entidades estudantis.
Alternativa B:
Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa C:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador
Alternativa D:
Direito de ser respeitado por seus educadores, mas não o direito de contestar critérios avaliativos, muito menos de recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa E:
Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.